Parcerias Metropolitanas

O difícil exercício da cooperação.

mapa da RM Baixada Santista

As grandes cidades do mundo, depois da Segunda Guerra Mundial, passaram por um processo de aumento populacional como nunca havia ocorrido antes, especialmente as de países subdesenvolvidos ou em desenvolvimento. No Brasil, este processo de urbanização foi o mais acelerado do mundo, a população urbana atingiu 85% do total populacional em 1990, contra 35% seis décadas antes, índice que alguns países mais desenvolvidos da Europa atingiram depois de 250 anos.

Esse inchaço das grandes cidades, sem a construção de infra-estrutura gerou problemas dos mais diversos, como as áreas suburbanas, sem abastecimento de água, sem recolhimento e tratamento de esgoto, sem coleta de lixo, sem abastecimento de energia elétrica, sem escolas ou postos de saúde, sem áreas de convivência (praças, quadras poli esportivas) sem linhas de ônibus em número suficiente para atender essas populações, enfim, alijando-as de uma inserção em conceitos básicos da cidadania.

O inchaço, no limite, e mesmo o crescimento das áreas urbanas geraram áreas conurbadas, ou seja, a ligação entre dois ou mais centros urbanos, não sendo mais possível fazer distinções entre as cidades, pois a malha urbana torna-se contínua. Esta metropolização obrigaria as cidades a modificarem seus procedimentos administrativos, passando a dialogar entre si para resolverem problemas comuns. Mas, no Brasil, em princípio, isso não ocorreu. As 9 regiões metropolitanas criadas entre o fim da década de 1960 e década de 1970 foram determinadas por decreto do Governo Federal, com muito pouca participação dos governos municipais e gerência dos Governos dos Estados.

Como exemplo, temos a Região Metropolitana de São Paulo, que tem na EMPLASA – Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S.A. –, uma empresa estadual, seu órgão gestor. O mais correto seria que as cidades criassem um consórcio Intermunicipal de Gestão Metropolitana, com a participação de todos os órgãos públicos (estaduais e federias), além das empresas estatais e empresas concessionárias de serviços públicos presentes nas cidades.

A segunda região metropolitana a ser criada no estado de São Paulo foi a da Baixada Santista, em 1996, e foi a primeira região metropolitana a compor o ordenamento jurídico proposto pela Constituição Federal de 1988. Seu ordenamento está estruturado em três entidades formais, responsáveis pelas funções deliberativa e normativa, executiva e financeira.

Estas entidades são, respectivamente, o Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Baixada Santista–CONDESB, a Agência Metropolitana da Baixada Santista–AGEM e o Fundo de Desenvolvimento Metropolitano da Baixada Santista- FUNDO.

A principal atribuição do CONDESB é a de especificar os serviços públicos de interesse comum do Estado e dos Municípios da Região Metropolitana da Baixada Santista nos seguintes campos funcionais: planejamento e uso do solo, transporte e sistema viários regionais, habitação, saneamento básico, meio-ambiente, desenvolvimento econômico, e atendimento social, assim como as etapas desses serviços.

Para isso o CONDESB, através da AGEM constituiu várias Câmaras Temáticas, que servem de fóruns de discussão de questões próprias da região, como educação saúde, habitação, metropolização, transportes de passageiros, transportes de cargas marítimas, transportes de cargas rodoviárias, turismo, meio ambiente, planejamento, além do FUNDO – Fundo Metropolitano da Baixada Santista – que investe recursos em áreas que o CONDESB considera essenciais, com execução a cargo da AGEM.

Ou seja, o CONDESB delibera, a AGEM executa tecnicamente e o FUNDO financia as obras.

A EMPLASA então teve uma nova atribuição, o planejamento integrado das Regiões Metropolitanas do Estado, além das funções anteriores na Região Metropolitana de São Paulo.

Com a criação da Região Metropolitana de Campinas, em 2000, a EMPLASA começou a fazer estudos mais ampliados, pois outras áreas circunvizinhas de São Paulo, como São José dos Campos e Sorocaba, que apresentam fortes características de um processo de metropolização, de maneira a formar, junto com Campinas e Santos, uma “Cruz Metropolitana”, tendo na Capital seu ponto de intersecção, o que é o primeiro passo efetivo para a criação de uma verdadeira megalópole (junção de várias metrópoles).

Mas o que se faz necessário é que as cidades se engajem efetivamente no processo metropolitano, especialmente as cidades pólo, como Campinas, Santos, São José dos Campos, São Paulo e Sorocaba, pois seus prefeitos têm um peso político muito grande, e podem conseguir recursos maiores com os Governos do Estado e Federal, não apenas para suas cidades, mas para todas as suas parceiras metropolitanas, pois seus problemas são comuns e interligados, por exemplo, a falta de saneamento básico em uma cidade vizinha acarreta no aumento no uso dos atendimentos nas Unidades Básicas de Saúde dessa cidade e na utilização de leitos hospitalares na cidade pólo, e os recursos para programas de saúde nesta cidade ficam prejudicados, por estar atendendo doentes desta cidade vizinha. Se o prefeito da cidade pólo se empenhar em ajudar a captar recursos para as cidades menores do seu entorno, estará economizando na sua própria rede de saúde, podendo relocar os recursos da área de tratamento para a área de prevenção.

A proporção é bem simples, para cada real gasto em prevenção, saneamento, ligação em redes do esgotos, tratamento dos efluentes, o Poder Público economiza quatro reias em tratamentos. Também deve-se considerar as vantagens em valorização dos imóveis, melhorias nos índices educacionais e de qualidade de vida.

Apesar de parecer óbvio, outros fatores são considerados nesta equação, como a vaidade do prefeito da cidade pólo, as questões partidárias, mas, principalmente, o dinheiro, logo, pode-se observar em uma questão local relativamente simples, a necessidade premente de reformas política e administrativa, no bojo das reformas que se fazem necessárias, como a do judiciário e da previdência.

Deve-se observar que a figura jurídica da região metropolitana não ajuda muito as cidades que fazem parte dela, pois essas regiões acabam sendo como territórios federais de segunda classe, sob a administração parcial dos Estados, enfim, um filho feio, que ninguém quer assumir como seu.

Mas além de tudo isso, o povo, a sociedade organizada, através de sindicatos, ONGs, clubes de serviço, associações comunitárias, de moradores, culturais, religiosas, esportivas devem procurar o máximo das discussões sobre as regiões metropolitanas, mas não em uma posição passiva, esperando convite, mas tomando a iniciativa e persistindo, para que os governantes se convençam do seu interesse e importância e passem a dialogar sem ressalvas, com a sociedade sobre os problemas que afligem a cidade e suas parceiras na região metropolitana.

Abraços.

Prof. Luiz Paulo